Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Súmula nº 367. Utilidades 'In Natura'. Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da

Distribuidora de energia recorre ao STJ para cortar luz de município inadimplente

Para cobrar uma dívida de R$ 371 mil do município de Várzea Alegre, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O derretimento do governo Lula

A pesquisa Quaest revela a queda na popularidade do governo Lula, com aumento da avaliação negativa

Leonardo Quintão é escolhido por parte da bancada como novo líder do PMDB na Câmara

Ala dissidente destituiu Leonardo Picciani, que até então ocupava o cargo. Motivo da queda de Picciani foi a proximidade dele com o governo

Ação de indenizaçao por danos morais e materiais. Buraco aberto em via pública sem a devida sinalização.

Queda do autor que trafegava pela via de bicicleta. Lesões no rosto e no corpo. Necessidade de cirurgia. Danos morais configurados.

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Queda de consumidor dentro de estabelecimento comercial. Piso molhado. Responsabilidade objetiva da

Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem

Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes